
A Prefeitura Municipal de Japi, no Rio Grande do Norte, sob a gestão da prefeita Simone Fernandes da Silva, oficializou a Lei Municipal nº 460/2026. A nova legislação institui o Programa de Indenização pela Desativação de Pocilgas em Área Urbana, com o objetivo de promover a adequação ambiental e sanitária da cidade. Motivação da Medida A iniciativa foi impulsionada por uma notificação do IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), que identificou irregularidades ambientais ligadas à criação de suínos...











